ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • O escritório é nacionalmente conhecido pela representação judicial de clientes perante o Supremo Tribunal Federal, com destaque para a atuação em ações do controle concentrado de constitucionalidade – tanto na representação de autores, como de amici curiae ­– e em recursos extraordinários.

    Também é reconhecido pela elaboração de pareceres e opiniões jurídicas a respeito da constitucionalidade e da legalidade de normas e de atos administrativos.

    A atuação consultiva e contenciosa do escritório abrange, ainda, questões afetas a disposições contidas nas Constituições dos diferentes estados da federação, notadamente a elaboração de representações de inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça Estaduais.

  • O escritório presta consultoria e faz a representação judicial e administrativa de clientes em suas relações com o Poder Público, tendo ampla experiência nas áreas de licitação, contratos administrativos, regulação, concessões de serviço público, servidores públicos, desapropriação, processo administrativo, sanções e improbidade administrativa.

  • O escritório atua na representação de clientes e elabora pareceres a respeito da juridicidade de investigações preliminares, denúncias e decisões judiciais no campo penal e processual penal.

    A atividade consultiva na área penal envolve, ainda, a elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions sobre controvérsias específicas no âmbito de procedimentos investigatórios e ações penais, assim como a produção de memorandos estratégicos de caráter preventivo.

  • O escritório elabora pareceres e legal opinions sobre a constitucionalidade e a legalidade da instituição e da cobrança de tributos de toda natureza, a fim de auxiliar os seus clientes em demandas judiciais e administrativas.

  • O escritório oferece consultoria sobre matérias relativas às infrações contra a ordem econômica, além de representar os seus clientes em processos judiciais e perante os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

  • O escritório se destaca na elaboração de pareceres jurídicos, memorandos e legal opinions a respeito da juridicidade de processos administrativos e judiciais relativos à proteção de patentes, modelos de utilidade e direitos autorais, com enfoque nos aspectos constitucionais e administrativos desses temas.

  • O escritório atua na representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Seus sócios também atuam como árbitros de disputas, em virtude de sua reconhecida expertise acadêmica.

  • O escritório participa da organização e do monitoramento de litígios de grande importância social e econômica, em todas as instâncias, sobretudo nos tribunais superiores.