Principais Publicações

Daniel Sarmento

2018 – República, Inclusão e Constitucionalismo: escritos constitucionais

Daniel Sarmento. República, inclusão e constitucionalismo: escritos constitucionais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

2017 – Direitos, Democracia e República: escritos de Direito Constitucional

Daniel Sarmento. Direitos, Democracia e República: escritos de Direito Constitucional. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

2016 – Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia

Daniel Sarmento. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

2015 – Jurisdição Constitucional e Política (coord.)

Daniel Sarmento (coord.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

2012 – Direito Constitucional: teoria, história e métodos de Trabalho (com Cláudio Pereira de Souza Neto)

Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

2011 – Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica (coord.)

Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet (coords.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

2010 – Por um Constitucionalismo Inclusivo: História Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

Daniel Sarmento. Por um Constitucionalismo Inclusivo: História Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

2009 – Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea (coord.)

Daniel Sarmento (org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

2008 – Igualdade, Diferença e Direitos Humanos (coord.)

Daniel Sarmento, Daniela Ikawa e Flávia Piovesan (coords.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2008 – Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (coord.)

Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto (coords). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2008 – Vinte Anos da Constituição Federal (coord.)

Daniel Sarmento, Cláudio Pereira de Souza Neto, Gustavo Binenbojn (coords.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2007 – A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas (coord.)

Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto (coords.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2007.

2007 – Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos (coord.)

Daniel Sarmento e Flávia Piovesan (coords.). Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

2006 – Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional

Daniel Sarmento. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

2006 – Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (org.)

Daniel Sarmento e Flavio Galdino (orgs.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

2005 – Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público (org.)

Daniel Sarmento (org.). Interesses públicos versus interesses privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

2003 – Direitos Fundamentais e Relações Privadas

Daniel Sarmento. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

2001 – O Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/99 (org.)

1999 – A Ponderação de Interesses na Constituição Federal

Daniel Sarmento. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

Ademar Borges de Souza Filho

2019 – O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão.

Ademar Borges de Sousa Filho. O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

2016 – Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira

Ademar Borges de Sousa Filho. Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.