Área de Atuação

O escritório Daniel Sarmento Advogados atua tanto na área consultiva, através da elaboração de pareceres e de legal opinions, quanto no contencioso estratégico e arbitragem, destacando-se em diversos ramos do Direito Público e do Direito Privado.

DIREITO CONSTITUCIONAL (+)

O escritório é nacionalmente conhecido pela representação judicial de clientes perante o Supremo Tribunal Federal, com destaque para a atuação em ações do controle concentrado – tanto na representação de autores como de amici curiae ­– e em recursos extraordinários.

Também é reconhecido pela elaboração de pareceres e opiniões jurídicas a respeito da constitucionalidade e da legalidade de normas e de atos administrativos.

A atuação consultiva e contenciosa do escritório abrange, ainda, questões afetas a disposições contidas nas Constituições dos diferentes estados da federação, notadamente a elaboração de representações por inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça Estaduais.

DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO (+)

O escritório presta consultoria e faz a representação judicial e administrativa de clientes em suas relações com o Poder Público, tendo ampla experiência nas áreas de licitação, contratos administrativos, regulação, concessões de serviço público, servidores públicos, desapropriação, processo administrativo, sanções e improbidade administrativa.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (+)

O escritório atua na representação de clientes e elabora pareceres a respeito da juridicidade de investigações preliminares, denúncias e decisões judiciais no campo penal e processual penal.

A atividade consultiva na área penal envolve, ainda, a elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions sobre controvérsias específicas no âmbito de procedimentos investigatórios e ações penais, assim como a produção de memorandos estratégicos de caráter preventivo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL (+)

O escritório se destaca na elaboração de parecer jurídicos, memorandos e legal opinions a respeito da juridicidade de processos administrativos e judiciais afetos à proteção de patentes e modelos de utilidade, e à direitos autorais.

DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL (+)

O escritório elabora pareceres e oferece consultoria sobre matérias relativas às infrações contra a ordem econômica, além de efetuar a representação de clientes em processos judiciais e perante os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

ARBITRAGEM (+)

O escritório atua na representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Seus sócios também atuam como árbitros de disputas, em virtude de sua reconhecida expertise acadêmica.