DIREITO CONSTITUCIONAL (+)
O escritório é nacionalmente conhecido pela representação judicial de clientes perante o Supremo Tribunal Federal, com destaque para a atuação em ações do controle concentrado – tanto na representação de autores como de amici curiae – e em recursos extraordinários.
Também é reconhecido pela elaboração de pareceres e opiniões jurídicas a respeito da constitucionalidade e da legalidade de normas e de atos administrativos.
A atuação consultiva e contenciosa do escritório abrange, ainda, questões afetas a disposições contidas nas Constituições dos diferentes estados da federação, notadamente a elaboração de representações por inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça Estaduais.
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO (+)
O escritório presta consultoria e faz a representação judicial e administrativa de clientes em suas relações com o Poder Público, tendo ampla experiência nas áreas de licitação, contratos administrativos, regulação, concessões de serviço público, servidores públicos, desapropriação, processo administrativo, sanções e improbidade administrativa.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (+)
O escritório atua na representação de clientes e elabora pareceres a respeito da juridicidade de investigações preliminares, denúncias e decisões judiciais no campo penal e processual penal.
A atividade consultiva na área penal envolve, ainda, a elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions sobre controvérsias específicas no âmbito de procedimentos investigatórios e ações penais, assim como a produção de memorandos estratégicos de caráter preventivo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL (+)
O escritório se destaca na elaboração de parecer jurídicos, memorandos e legal opinions a respeito da juridicidade de processos administrativos e judiciais afetos à proteção de patentes e modelos de utilidade, e à direitos autorais.
DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL (+)
O escritório elabora pareceres e oferece consultoria sobre matérias relativas às infrações contra a ordem econômica, além de efetuar a representação de clientes em processos judiciais e perante os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
ARBITRAGEM (+)
O escritório atua na representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Seus sócios também atuam como árbitros de disputas, em virtude de sua reconhecida expertise acadêmica.
